Diariamente temos encarado a aprovação de medidas provisórias, prorrogações de portarias, publicação de resoluções, entre outas alternativas que visam flexibilizar as obrigatoriedas das empresas diante do cenário atípico que estamos vivendo. É natural, então, que existam dúvidas de como, afinal, estão sendo realizadas as tributações, o que legalmente está permitido e, também, o que muda, ainda que temporiamente.
Para questões como estas, é fundamental estar atualizado, por isso, confira publicação do escritório de advocacia Piraci Oliveira Sociedade de Advogados, que reuniu e comentou sobre os principais tributos em tempos de pandemia.